- Publicado: 23 Maio 2016
O procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, acompanhado pela Diretora-Geral, promotora de Justiça Ivana Cei, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, reuniu nesta sexta-feira (20), com representantes da Faculdade Estácio Amapá, na Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do projeto Negociador Ambiental no estabelecimento de ensino superior.
O projeto tem como intuito auxiliar profissionais e alunos para que ambos possam criar e treinar capacidades técnicas de negociação em possíveis causas ambientais. A Universidade Federal do Amapá (Unifap) já é parceira do MP-AP no projeto. No ano passado, o promotor de Justiça Marcelo Moreira realizou o I Ciclo de Negociação Ambiental de Ajustamento de Conduta, ocasião em que se mostrou satisfeito com o resultado e engajamento dos alunos no curso.
O curso Negociador Ambiental é dividido em duas etapas, a teórica, com fundamentos e teorias para notificação, e a prática, onde os participantes utilizarão os conceitos teóricos em técnicas de negociação com cidadãos autuados por poluição sonora e notificados pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Urbanismo de Macapá (PRODEMAC), para possível ajustamento de conduta, objetivando reparar o dano ambiental causado.
A diretora-Geral, promotora de Justiça Ivana Cei, parabenizou o promotor Marcelo Moreira, ao qual intitulou como o idealizador do projeto, e agradeceu a presença do Batalhão Ambiental, dizendo que essa parceria vem rendendo bons resultados a todos, e se mostrou feliz com a parceria firmada com a faculdade. “Esperamos que seja só o início de um excelente processo, que outras parcerias possam vir somar conosco, para que juntos possamos chegar a uma qualidade ambiental, tanto no combate e fiscalização, quanto na conscientização”, ressaltou Ivana Cei, também titular da PRODEMAC.
Marcelo Moreira, em poucas palavras, agradeceu a presença de todos, e disse esperar que os estudantes possam desenvolver, com esse projeto, a habilidade de um negociador. “Estamos otimistas em dar mais um passo no Negociador Ambiental. Vale lembrar que o intuito do projeto não é apenas ensinar a dialogar com outras pessoas, mas, que a partir dessa experiência, eles possam sair multiplicadores dessa filosofia, que é resolver pacificamente os conflitos como forma correta e alternativa de jurisdição” ressaltou.
“A Estácio agradece. Quando recebemos a proposta, analisamos e percebemos que é de suma importância para nossa instituição, nossos alunos terão uma técnica, um conhecimento que o MP-AP irá proporcionar aos acadêmicos, o qual será primordial na educação, que nada mais é que a base para melhorar e conscientizar as pessoas acerca de ações para melhoria do Meio Ambiente”, disse o diretor-geral da Estácio, Anderson Chagas.
Roberto Alvares se mostrou feliz pela iniciativa e parabenizou os promotores Marcelo Moreira e Ivana Cei pelo trabalho bem coordenado, também ao Batalhão Ambiental pelo apoio e parceria. “É com essas parcerias que poderemos realizar e propagar mudanças para o nosso Meio Ambiente. O MP fará sua parte auxiliando e orientando com ações, mas, são esses estudantes que serão responsáveis pela propagação nas ações e conscientizações do amanhã”, ressaltou o PGJ.
Ficou acertado pelas partes que a Estácio–AP se responsabiliza por divulgar o curso, realizar as inscrições dos alunos de Direito da instituição e, também, subsidiar apoio ao “Projeto Negociador Ambiental”. Cabe ao MP-AP orientar, promover e conceder, se necessário, curso e capacitação aos alunos matriculados regularmente no curso de Direito, além de apoio técnico e material necessário à execução do termo assinado.
Luanderson Guimarães – estagiário de Jornalismo
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